O Plano Diretor de Areia Branca

Artigo nº 01 - Giácomo Palumbo e o Plano Diretor de Areia Branca.

GIÁCOMO PALUMBO, arquiteto e urbanista italiano foi convidado na década de 20 pelo governador Juvenal Lamartine para elaborar o que chamou de "Plano de sistematização urbana de Natal".

Foi uma proposta técnica antecipadora e que grandes benefícios trouxe para o desenvolvimento urbano da nossa cidade.

FRANCISCO FAUSTO DE SOUZA, foi o primeiro Prefeito Municipal eleito do Município de Areia Branca, no triênio 1929/1931.

Exerceu também, por seismandatos, o cargo eletivo de deputado estadual. Era Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do RN, historiador e genealogista, autor doensaio "À guisa da história do município de Areia Branca " e " História de Mossoró", obras publicadas em 1979 pela Editora Universitáriada UFPB.Patrono daCadeira 35 da Academia Norte-Riograndense de Letras por indicação de Luís da Câmara Cascudo, hoje ocupada pelo Prof.

João Batista Cascudo Rodrigues, de Mossoró, Cel. Fausto, como era conhecido, é nome de rua em Areia Branca,Mossoró e Natal, além de patrono da Loja Maçônica da cidade que tão bem dirigiu.Giácomo Palumo e Cel. Fausto eram amigos.

A informação nos foi dada pelo seu filho, historiador Luís Fausto de Medeiros, em 1978. Luís Fausto, grande batalhador pelo porto de Areia Branca, que inclusive leva o seu nome, é pai do Ministro do STJT, Dr. Francisco Fausto de Medeiros, também testemunha das várias vezes em que seu pai narrou o fato objeto deste trabalho.Homem de visão, o Cel. Fausto solicitou de Palumbo um plano para disciplinar o crescimento da sua cidade. O arquiteto e urbanista italiano esboçou o plano após solicitar e receber de Fausto, uma planta topográfica da cidade, inclusive com observações de suas características geográficas.

A boa disposição urbana da cidade chama a atenção de leigos e estudiosos do assunto. O historiador e folclorista areiabranquense Deífilo Gurgel, em artigo feito par O Poti em 12/02/89 intitulado "Areia Branca, meu amor, " já chamava atenção para o fato, embora dando autoria do plano ao próprio Cel. Fausto que, na realidade, foi apenas o executor do trabalho do arquiteto italiano. A concepção é inteligente e, na sua essência, assemelha-se à de Brasília: um eixo central traçado a partir de uma perpendicular ao Rio Mossoró e contendo os edifícios públicos (Igreja, praça, prefeitura, mercado público, usina, escola Conselheiro Brito Guerra, praça de esportes - hoje INSS - correios, clube, posto de saúde,praça e maternidade), duas ruas paralelas ao eixo principal e destinadas ao comércio e serviços e as ruas e alamedas transversais, exatamente duas asas,norte e sul, destinadas às residências. Organizou também o cemitério, o matadouro público e uma das maiores bibliotecas públicas do Estado naquela ocasião, além de vários outros equipamentos comunitários.Pelo levantamento que estamos procedendo, somados à documentação fornecida por Luís Fausto, com comovente dedicatória, tudo indica que o plano de Areia Branca foi feito antes do de Natal. Na UFRN, procedemos a um estudo comparativo entre as propostas urbanas feitas para as duas cidades, objetivando detectar pontos comuns entre elas.

Sobre Natal já existe uma boa documentação. No caso de Areia branca, estamos colhendo ainda novos elementos. Sendo uma pessoa ligada ao Cel.Fausto por laços familiares, o esforço de pesquisa tem sido concentrado na tradiçãooral dos parentes ainda vivos, contemporâneos do ilustre homem público. O trabalho é um desafio muito grande pois a iniciativa de Fausto só tem paralelo para a época no grande trabalho de Januário Cicco sobre o saneamento urbano de Natal, obra intitulada "Como se higienizaria Natal"',documento raro cuja cópia nos foi fornecida pelo saudoso Hélio Galvão.

Estamos divulgando agora os primeiros resultados da nossa pesquisa, numa hora em que Natal se encontra num ponto crucial da sua história. Tentamos mostrar ser o urbanismo, mais do que a arquitetura, a nossa grande tradição cultural e a cidade, após o aniversário de 400 anos, ter a noção de que não deve perder a sua qualidade de vida do presente - já ameaçada - nem os caminhos do futuro.

Também como forma de alertar aos nossos dirigentes no sentido de cumprirem o preceito constitucional - Capítulo II - Da Política Urbana - O Rio Grande do Norte tem 22 municípios enquadrados nesta lei, mas só Natal possui o seu plano.Este fato, por si só, revela a grandeza do espirito de Francisco Fausto, quando há mais de meio século, sem qualquer exigência legal, apenas calcado na sua visão administrativa, dotou uma pequena cidade do interior do Estado de um Plano Urbanístico para disciplinar o seu espaço urbano.

Ronald de Góes - Arquiteto e Urbanista/Prof. Da UFRN.